“Presidente Dilma está desinformada sobre biodiesel”, afirma deputado Goergen

O governo federal não tem pressa em enviar um novo marco regulatório para o biodiesel. Quem faz a acusação é o deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FRENTEBIO). De acordo com ele, o novo marco regulatório, que permitiria a mistura de 7% de biodiesel ao diesel fóssil, deveria estar em vias de ser aplicado, conforme previa a agenda do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), mas foi "congelado" porque o governo federal teme um aumento na inflação e porque "a presidente Dilma Roussef estaria desinformada a respeito do setor".

As acusações de Goergen ganharam força na última segunda-feira (8/7), após reunião que deveria ter acontecido com o Ministro Edison Lobão em Brasília (DF). A assessoria do parlamentar disse que Lobão não compareceu ao evento e enviou um representante, que informou aos empresários presentes que, por ora, o avanço do novo marco regulatório estava sendo revisado, por determinação da presidente Dilma Rousseff. "O problema é que isso foi uma nova ação, pois o projeto estava pronto para seguir para o Legislativo para votação", disse o deputado.

Segundo ele, com uma maior produção nacional de biodiesel, a importação de diesel fóssil seria reduzida e o governo federal teme uma alta na inflação (por mexer nos preços da gasolina). "É um recuo total da política que amplia a mistura de biodiesel ao diesel fóssil.

O governo resolveu congelar as negociações com base no momento econômico atual", disse. "Mas há estudos que comprovam que um novo marco regulatório não pressionaria uma tendência altista na inflação". Os estudos que ele se refere foram desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

"Entendemos que as informações que chegam a presidente sejam equivocadas por não considerar os ganhos de geração de emprego, agregação de valor e preservação ambiental", continuou o parlamentar. "Tudo isso já foi demonstrado através de estudos de instituições sérias". Juan Diego Ferres, presidente do Conselho Superior da União Brasileira dos Produtores (UBRABIO) questiona: "E os empresários que confiaram no programa, os empregos e os contratos que foram cancelados? E pior, e os milhares de contratos com agricultores familiares feitos pelo regulamento de início do programa?".

Cronograma

O Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), que nasceu em 2005, tinha uma agenda definida: começou com a mistura de 2% e em 2010 foi elevada a 5%. Os 7% viriam este ano e, prevendo uma expansão neste mercado, a iniciativa privada investiu pesado no setor. De 2008 a 2011, foram R$6 bilhões em novas indústrias.

"Estamos operando com uma capacidade ociosa de 60% porque estamos operando nos mesmos patamares de anos passados", justifica Ferres. "Tem plantas de biodiesel prontas e que não devem entrar em operação", emenda Goergen.

Segundo dados do setor, o diesel fóssil é 60 vezes mais poluente e está cotado a R$1,930/litro no porto, contra R$1,790/litro do biodiesel (ambos livres de impostos). Com a previsão de manutenção do dólar no patamar atual, a vantagem do combustível verde se mantém. O cronograma prevê um aumento gradual até chegar a 10% (B10) em 2020. "Hoje, essa agenda não existe mais, mas estamos abertos a construir uma alternativa pelo diálogo", afirmou Jerônimo.

Desde janeiro de 2013, o Brasil deixou de obter ganhos importantes ao não optar pela mistura de 7%. Se este índice já estivesse em vigor, o Brasil deixaria de importar cerca de 458 mil m³, gerando uma economia de US$376 milhões, o equivalente a uma redução de 9% do volume de diesel importado. A medida agregaria, ainda, R$13,5 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, uma elevação estimada em 0,28%, com uma geração de mais de 130 mil postos de trabalho.

De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), de 2008 a 2011, quando a mistura de biodiesel no litro de diesel subiu de 2,43% para 4,90% (índice atual), a geração de riquezas agregadas pela produção do biocombustível ao PIB foi de R$12 bilhões. No mesmo período, a produção de biodiesel representou uma economia de R$11,5 bilhões em importações de diesel fóssil. Ainda de acordo com a FIPE, a cadeia produtiva gerou 86.112 empregos em 2012, beneficiando mais de 100 mil famílias de agricultores familiares.

Fonte: G1-Globo Rural. Por Viviane Taguchi. 10 de julho de 2013.